Termos e Condições
Última atualização: Janeiro 2026
1. Identificação
Este website é propriedade e operado pela Calvinho & Partners, com sede em R. Abílio Mendes, 1500-473 Lisboa, Portugal.
Email: info@calvinhoandpartners.com
Telefone: +351 966 150 189
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website calvinhoandpartners.com e os serviços disponibilizados através do mesmo.
3. Serviços
A Calvinho & Partners presta serviços de:
- Projetos de Arquitetura
- Licenciamento Urbanístico
- Estudo Prévio
- PIP (Pedido de Informação Prévia)
- Gestão e Fiscalização de Obra
- Construção e Remodelação
- Reabilitação Urbana
Os serviços são prestados mediante contrato específico, com condições, prazos e valores acordados caso a caso.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, projetos e designs, é propriedade da Calvinho & Partners ou dos respetivos autores, estando protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e de acordo com os presentes Termos e Condições. É proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar aceder a áreas restritas do website
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização
6. Limitação de Responsabilidade
A Calvinho & Partners não garante que o website esteja sempre disponível ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por:
- Interrupções ou falhas técnicas do website
- Danos resultantes da utilização do website
- Conteúdos de websites externos para os quais existam links
7. Orçamentos e Propostas
Os orçamentos e propostas enviados através deste website são meramente indicativos e não vinculativos. Os valores finais e condições serão definidos em contrato específico após análise detalhada do projeto.
8. Alterações
A Calvinho & Partners reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
9. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, será competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:
Email: info@calvinhoandpartners.com
Telefone: +351 966 150 189
Morada: R. Abílio Mendes, 1500-473 Lisboa