Pedido de Informação Prévia (PIP) - Viabilidade Urbanística Antes do Projeto
Pedido de Informação Prévia para validar viabilidade urbanística antes do projeto. Análise, peças para submissão e parecer vinculativo da câmara.
Como Funciona o PIP
O que o PIP resolve
Confirma formalmente junto da câmara se a operação pretendida é urbanisticamente viável antes de investir em projeto completo.
Quando faz sentido pedir um PIP
Antes da compra de um terreno ou imóvel, em operações complexas ou sempre que haja dúvida sobre o enquadramento urbanístico.
Que peças preparamos
Memória descritiva, peças desenhadas e enquadramento urbanístico necessários para submissão do PIP na câmara competente.
Como o parecer influencia o licenciamento
O parecer favorável de PIP é vinculativo por um período definido, servindo de base segura para o projeto de licenciamento subsequente.
Risco que evita antes da compra
Evita aquisições baseadas em expectativas erradas sobre área construtiva, usos permitidos ou alinhamentos.
Municípios onde acompanhamos o processo
Lisboa, Cascais, Sintra, Oeiras, Almada, Setúbal e restantes câmaras da Grande Lisboa e Alentejo.
O Nosso Processo
Diagnóstico urbanístico
Levantamento de condicionantes e regras municipais.
Elaboração do PIP
Memória descritiva e peças desenhadas.
Submissão e acompanhamento
Interação com a câmara e esclarecimentos.
Parecer final
Decisão vinculativa para avançar com o projeto.
Perguntas Frequentes
Quando vale a pena pedir um PIP?
Sempre que exista incerteza sobre o que é possível fazer num terreno ou imóvel, ou quando se pretende reduzir risco antes de investir em projeto ou compra.
O parecer de PIP é vinculativo?
Sim. Um parecer favorável é vinculativo por um período definido na lei, garantindo estabilidade às condições aprovadas para o projeto subsequente.
O PIP ajuda antes de comprar um terreno ou imóvel?
Sim. Permite confirmar a viabilidade real da operação pretendida antes da aquisição, evitando surpresas em sede de licenciamento.
Qual é a diferença entre PIP e licenciamento?
O PIP valida formalmente a viabilidade do que se pretende fazer. O licenciamento aprova o projeto concreto para execução. O PIP funciona como base segura para avançar para licenciamento.